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José Apolinário justifica o facto de o sector em apreço “dado o seu potencial, poder ser rentabilizado e não necessitar da alavanca dos dinheiros públicos”, como acontece com o Polis Ria Formosa, sociedade de capitais integralmente públicos em que, dos 22,5 milhões de euros, o Estado investe 63%, a autarquia de Faro 14%, a de Olhão 11%, enquanto Tavira e Loulé investem, nove e três por cento, respectivamente.

Assim, as intervenções junto à ria, na zona central e nascente da cidade de Faro, anexas ao cais comercial da cidade, não constam do Polis, mas “serão objecto de uma intervenção integrada, a cargo de privados”.

Primeiras adjudicações do Polis já este ano

Apolinário esclareceu esta questão quando questionado pelo Observatório do Algarve sobre se as áreas de domínio público marítimo nas imediações dos portos e que estão sob a gestão do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos IPTM seriam ou não objecto de requalificação.

Já a presidente do Polis da Ria Formosa Valentina Calixto, funções que acumula com as de directora regional da recém-criada Administração dos Recursos Hídricos do Algarve (ARHA), sustentou que “não vai haver intervenção nos portos, mas serão abrangidas as zonas envolventes”.

Entretanto, já há adjudicações de projectos e de intervenções no âmbito do novo Polis da Ria Formosa (Algarve) que terão lugar ainda este ano e contemplam um orçamento de 2,7 milhões de euros.

Em conferência de Imprensa, a presidente da Administração do Polis Litoral Ria Formosa, Valentina Calixto, revelou que até 31 de Dezembro terão início as empreitadas de requalificação da marginal de Cabanas de Tavira, as obras de reabilitação do centro de educação ambiental da Quinta do Marim e o levantamento e remoção de resíduos na Ria.

A par das adjudicações de obras, serão lançadas adjudicações de planos, como o que se refere ao ordenamento da circulação na Ria, o plano de pormenor para a Praia de Faro, os projectos de intervenção nas ilhas-barreira e o percurso pedonal e de lazer do Lacém-Manta Rota.

O Polis da Ria Formosa prevê intervenções em 48 quilómetros de frente costeira e 57 de área lagunar e abrange cinco concelhos algarvios: Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António.

O período da discussão pública a que a Lei obriga neste tipo de intervenções vai realizar-se “com os interessados de cada caso concreto e as entidades e moradores poderão acompanhar o processo” sublinhou Valentina Calixto.

Recorde-se que o processo de demolições nas ilhas barreiras está agora inserido nas obras de requalificação deste programa “ que respeita a estratégia do POOC Vilamoura/Vila Real de Santo António e do Plano de Ordenamento da ria Formosa”, disse Valentina Calixto.

O Polis é um plano estratégico de valorização e requalificação da Ria Formosa que envolve investimentos na ordem dos 87,5 milhões de euros, a aplicar entre 2008 e 2012, período em que as competências dos diversos organismos e entidades é transferida para a sociedade.

O presidente da câmara de Faro, José Apolinário – que pertence à actual administração -, garantiu que o Polis “não é imobilista, para ficar tudo na mesma”, e “vai mesmo mudar a face da Ria".

fonte: http://www.algarveobserver.com