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O Serviço da Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve assinaram um protocolo que visa “materializar e reforçar” a coordenação entre ambas as instituições na área da fiscalização ambiental.
“O acordo possibilita materializar e reforçar a coordenação entre as duas instituições, possibilitando o combate aos vários sistemas de poluição. Cria-se um vínculo mais forte”, disse o major Jorge Amado, à margem da sessão, realizada sexta-feira, na sede da CCDR. Actualmente, aquele serviço das forças de segurança concentra o combate a um vasto conjunto de crimes contra o ambiente, que passam pelos resíduos, o ruído, a má qualidade da água, os recursos marinhos e, ainda, os incêndios florestais. Em 2006, registaram-se, no Algarve, 1478 acções de fiscalização, que originaram 474 autos de notícias. Os números aumentam para cerca de 15 mil autos, em todo o território nacional. Contudo, as instruções processuais esbarram no facto de não existir uma resposta mais rápida dos serviços da CCDR. “70% dos processos estão nas cinco CCDR do País, pelo que o trabalho demora imenso tempo”, revelou Jorge Amado, receitando: “É preciso agilizar formas de desenvolvimento mais rápidas para estes processos”. O responsável referiu que, na região algarvia, trabalham neste serviço cerca de 45 pessoas, número que sobe com o contingente regional da Guarda Florestal. O protocolo assinado entre as duas partes prevê mais acções de formação, ministradas pela CCDR, nas várias vertentes ambientais, e o acesso aos laboratórios da comissão de coordenação, por parte dos agentes do SEPNA. Quanto à protecção florestal, Jorge Amado confirmou que, em 2007, a Rede Nacional de Postos de Vigia vai contribuir para uma melhoria no combate a fogos e limpeza das matas.m um investimento na ordem dos 400 mil euros, que serão suportados por patrocinadores ligados à organização do Rally de Portugal. fonte: região sul |