A deputada PS Jovita Ladeira questionou o ministro do Ambiente sobre o excesso de entidades (40) que gerem a orla costeira. Nunes Correia concordou e assumiu criar cinco ARH - Administrações de Região Hidrográfica. Uma estará no Algarve. O recuo das areias na Costa da Caparica ou a considerável erosão verificada também em muitas praias algarvias levou a deputada a questionar ontem o ministro sobre o assunto.

Jovita Ladeira defendeu que o litoral português necessita urgentemente de um modelo de gestão simples, bem coordenado, e de investimento na investigação para a política de intervenções.

Lembrou que a orla costeira portuguesa é gerida por cerca de 40 entidades que se sobrepõem umas às outras, sublinhando: “Este quadro tem sido uma incubadora de conflitualidades”.

O ministro concordou com a existência de excesso de organismos a intervir na gestão do litoral, e assumiu que até final de 2007, estarão implantados cinco novos organismos executivos para a referida área territorial.

Ou seja, vão aparecer as ARH – Administrações de Região Hidrográfica, organismos com responsabilidades executivas de aplicação de medidas. Serão cinco distribuídos por Portugal continental. O Algarve será uma das regiões contempladas.

Jovita Ladeira questionou ainda Nunes Correia sobre a necessidade das intervenções no litoral não serem feitas ao “acaso”. Isto é, a deputada realçou que para agir é preciso estudar e investigar mais a forma como funciona o litoral.

Algo que o ministro também aceitou, explicando que o apoio necessário será encontrado no quadro do próximo e último QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional.

fonte: região sul