O programa, da Associação para o Planeamento da Família, decorre em Loulé, Faro e Albufeira, e procura promover uma vida sexual e reprodutiva responsável e saudável, melhorar o acesso aos cuidados de planeamento familiar e reduzir o número de infecções de HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis entre as comunidades imigrantes.

O relatório, divulgado a propósito do Congresso Saúde e Migrações, que decorre quinta e sexta-feira em Lisboa, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, identifica boas práticas desenvolvidas um pouco por toda a Europa na área da saúde e das migrações e inclui cinco exemplos portugueses.

O trabalho desenvolvido pelo Grupo de Imigração e Saúde (GIS) é outro exemplo de boas práticas segundo o relatório hoje divulgado.

Esta associação independente que congrega, entre outros, académicos e profissionais de saúde, fundada em Maio de 2006, funciona como uma rede de apoio a imigrantes na área da saúde.

O objectivo do GIS, que assenta o seu trabalho no contacto através da Internet e em seminários, é promover o diálogo e a partilha de conhecimentos e desenvolver uma ponte entre o trabalho académico/teórico e as acções práticas no terreno.

O trabalho é feito por voluntários e está aberto a todos os que se interessem pela temática. O número de membros da associação, que começou com cinco pessoas, ultrapassou as 100 em menos de um ano de existência.

Outro projecto mencionado no documento sobre boas práticas na saúde e migrações é a intervenção comunitária no Casal da Mira (Brandoa, Amadora), desenvolvida pela Associação de Jovens Promotores da Amadora Saudável, a Associação de Unidos de Cabo Verde e o Centro de Saúde da Venda Nova, o que permitiu o uso de uma unidade móvel, apoio técnico, vacinas e contraceptivos.

O objectivo tem sido intervir ao nível da saúde materna, planeamento familiar, saúde infantil e imunização, disponibilizar apoio social e legal e promover acções de educação.

A percepção dos organizadores desta intervenção é a de que uma equipa desconhecida passou em seis meses a ter uma ligação chave com as comunidades do bairro, sendo, em muitos casos, a única resposta que os imigrantes têm a nível de cuidados de saúde.

O projecto de Reconhecimento de Qualificações de Médicos Imigrantes, que resultou numa parceria do Serviço dos Jesuítas para os Refugiados com a Fundação Calouste Gulbenkian, que decorreu entre Junho de 2002 e Dezembro de 2005, é outro exemplo português mencionado no relatório.

Dos 120 médicos a quem foram reconhecidas qualificações ao abrigo deste projecto, 106 estão a trabalhar.

Este programa foi, entretanto, alargado a enfermeiros, tendo-se realizado entre 2005 e Junho de 2007.

O relatório destaca ainda os Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante, criados em 2004 para facilitar o contacto dos imigrantes com a Administração Pública e outros serviços de apoio.

Actualmente existem um total de 64 destes centros espalhados por todo o país, que procuram dar uma resposta humanizada, integrada e eficiente aos imigrantes. Nestes locais estão reunidos vários serviços, numa base de parcerias e partilha de responsabilidades.

O trabalho tem sido desenvolvido com mediadores socio-culturais, oriundos das comunidades imigrantes que vivem em Portugal.

No capítulo da saúde, o centro de Apoio de Saúde do CNAI tem desenvolvido trabalho no sentido de informar os imigrantes sobre os seus direitos e deveres. Ao centro chegam, em média, 600 indivíduos por ano, segundo dados de 2006.

Formar profissionais no seu contexto social e cultural e ajustar as respostas às necessidades reais pautou outro dos projectos citado no documento: um curso de especialização para 26 enfermeiras na área de obstetrícia em Cabo verde, numa parceira com o Ministério da saúde local, a Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha portuguesa e a Fundação Calouste Gulbenkian.

A especialização durou dois semestres, no ano lectivo de 2005/06, e os resultados foram uma enfermeira especialista a trabalhar em cada unidade de saúde e duas especialistas presentes num serviço de maternidade em cada hospital central de Cabo Verde.

Esta especialização contribuiu para responder à falta de profissionais especializados naquele país e ajudou a baixar a morbilidade e mortalidade para a assistência em gravidez, nascimento e pós-parto.

fonte: Observatório do Algarve