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Os projectos de intervenção para os ilhotes da Ria Formosa vão começar a ser elaborados. O levantamento de todas as habitações existentes naqueles locais e nas ilhas barreira está concluído. O levantamento levado a cabo pela Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa identificou 2336 habitações em todas as ilhas e ilhotes. O estudo permitiu ainda caracterizar “todas as habitações, todos os seus proprietários e todas as actividades associadas a essas edificações”, anunciou na terça-feira Valentina Calixto, presidente da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, durante uma sessão de balanço do primeiro ano de actividades, em Olhão.

O trabalho, concluído em Julho de 2009, permite agora avançar com a elaboração dos planos e projectos para cada uma daquelas zonas, no âmbito das medidas correctivas de erosão costeira e de defesa costeira.

Os projectos estão divididos em duas partes. A primeira, com prazo de conclusão previsto para Dezembro deste ano, engloba os ilhotes e enquadra todas as intervenções, que neste caso apenas contemplam a renaturalização daquelas áreas.

A segunda fase de elaboração de projectos estará em curso até Dezembro de 2010 e inclui as restantes ilhas barreira, locais para onde se prevê acções de renaturalização, reestruturação e requalificação.

Praia de Faro: reabilitar a velha ponte ou construir uma nova?

É a dúvida que a Sociedade Polis espera ver respondida pelo Estudo de Viabilidade da Ponte de Acesso à Praia de Faro, cuja data de conclusão está prevista para Dezembro de 2009.

“Há uma ponte, cujas condições de segurança estão avaliadas, há agora que decidir, com este estudo de viabilidade, se vamos avançar para a reabilitação da ponte ou se vamos avançar para a construção de uma nova”, disse Valentina.

Em curso está também um Estudo de Viabilidade do Parque de Estacionamento Terrestre de Apoio à Ilha de Faro.

“O POOC enquadra, precisamente, a retirada de toda a circulação de veículos na época balnear e aponta como solução a construção de um estacionamento na retaguarda próxima à praia. Há que fazer o estudo de viabilidade, avaliar conflitos com o aeroporto e conflitos com zona inundável. Neste momento corre o estudo e estará terminado em Novembro de 2009”, sublinhou a responsável.

Na Praia de Faro está ainda a decorrer a elaboração do Plano de Pormenor para a área desafectada do domínio público hídrico, na zona central da ilha.

Avaliação Ambiental Estratégica em curso

“Decorre neste momento, na sequência do plano estratégico concebido para a constituição da Sociedade, um processo de Avaliação Ambiental Estratégica, que nos termos da lei não é exigido, mas que se entendeu por bem fazer”, anunciou Valentina Calixto durante a apresentação.

Segundo a presidente da Sociedade Polis, o processo será concluído ainda em 2009.

Refira-se que, em relação ao Estudo de Avaliação Ambiental Estatégica (AAE) do Polis Litoral da Ria Formosa, um grupo de cidadãos apresentou queixas junto da Procuradoria-Geral da República e da Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, por a mesma não ter “sido elaborada antes da aprovação do programa” de intervenções, afirmam os queixosos em comunicado.

O grupo, formado por membros do Movimento Cívico Somos Olhão!, apoiam-se em “directivas comunitárias que até já foram incorporadas no direito português pelo Dec. Lei. Nª 232/2007”.

“Com a ausência desta AAE no Programa Polis do Litoral da Ria Formosa não fica assegurada a conformidade e a adequação das medidas e trabalhos deste programa de modo a perseverar o Ambiente e os direitos das populações naturais residentes nesta Ria que é de todos nós”, acusam.

fonte: http://www.observatoriodoalgarve.com